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 Atualizado em 27-06-19 04h57min  |  Fonte: Ag Estado |  Qtd Leituras: 271
Major eleito pelo PSL avançará no projeto pelo fim das organizadas


Acabar com as torcidas organizadas do futebol brasileiro: este é o desejo do senador mais votado de São Paulo, Major Olímpio, que esteve no Allianz Parque na entrega da taça de campeão brasileiro ao Palmeiras.

Eleito com 9 milhões de votos, Major Olímpio (PSL) pretende retomar projeto de lei de 2015, que pede a extinção destes grupos de torcedores no futebol.
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´As organizadas se tornaram máquinas da morte e do tráfico`, disse, em entrevista. Para o senador, as instituições esportivas se tornaram fachada para o crime organizado.

O texto da lei proíbe a criação de novas organizadas e pede a extinção das já existentes, alegando como justificativa a violência e o crescimento no número de brigas. Neste ano, foram 13 mortes comprovadas em decorrência de brigas e outras oito estão sob investigação, segundo pesquisa da Universidade Salgado de Oliveira (Universo-RJ), coordenada pelo sociólogo Maurício Murad.

Nos últimos cinco anos, o número de eventos violentos nas séries A, B e C do Campeonato Brasileiro aumentaram. Se comparado com 2014, os casos registrados subiram 81%. Já o número de mortes (oficializadas e sob investigação) saltaram para 19% em relação a 2017, quando foram registrados 17 óbitos.

´A presença de mais nomes ligados à segurança e às polícias pode facilitar a aprovação da lei`, acredita Olímpio. Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a chamada ´bancada da bala`, que é ligada à segurança pública, cresceu de 35 para 61 deputados na Câmara e contará com nove senadores a partir de 2019.

Murad avalia que a partir de 2010 houve uma infiltração de grupos ligados ao tráfico de drogas e de armas nas organizadas. No entanto, ele questiona a eficácia do projeto. ´Quem acha que extinguir as torcidas vai diminuir a violência é quem não conhece a situação`, diz. Segundo ele, deveria haver um plano para reprimir esses grupos infiltrados, juntamente com medidas de caráter preventivo.

O projeto foi apresentado há três anos, quando Olímpio era deputado federal pelo PDT-SP e chegou a ser votado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. À época, o relator Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) divulgou parecer negativo alegando que o projeto feria o artigo 5º da Constituição - direito à livre associação.

Para a professora de direito penal da FGV, Maíra Zapater, a torcida organizada se enquadra como parte do exercício do direito de reunião para fins pacíficos, previsto na Carta. ´Considerar, de antemão, que a organizada não é uma reunião para fim pacífico fere esse direito constitucional.`

Um texto substitutivo pedindo a penalização individual aos envolvidos em brigas foi aprovado pelo deputado Gaguim e seguiu para a Comissão de Esporte (CESPO), mas ainda não chegou a ser discutido. Presidente do PSL, partido de Olímpio, Luciano Bivar admite não ter conhecimento sobre o projeto. Ele concorda, porém, que é necessário haver controle sobre os torcedores que brigam nos estádios. ´Muitas delas (das torcidas uniformizadas) se articulam de tal maneira que ficam uma força maior até do que os próprios clubes`. Bivar foi eleito deputado federal por Pernambuco e é ex-presidente do Sport, que caiu para a Série B.

Olímpio disse que o projeto original veio após um pedido do próprio Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e da Polícia Militar (PM-SP) a fim de solucionar os problemas de violência no futebol. Procurados, o MP informou que não irá se manifestar sobre o caso e a PM não respondeu ao questionamento.

Reação

Membros de organizadas chegaram a fazer campanha contra a candidatura de Olímpio. A Mancha Alviverde, do Palmeiras, classificou o parlamentar como um ´inimigo das organizadas` e divulgou nota em seu site pedindo aos associados que não votassem nele. ´Já existe lei que regulamenta as torcidas, o Estatuto do Torcedor, então faça-se cumprir`, diz André Guerra, presidente da torcida. ´Não tem como proibir a existência das torcidas. A realidade sempre encontra brecha para poder burlar a lei e se impor`, entende o sociólogo Murad.

Maior organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel também questiona a ação de Olímpio. ´É preciso punir o indivíduo, o CPF, não o CNPJ. Quando um soldado da Polícia comete ato ilícito, ninguém pede a extinção da PM, até porque isso não resolve. Punem o indivíduo e essa mesma lógica tem de servir para as torcidas`, opina Jerry Xavier, da Gaviões.

Segundo Bernardo Buarque de Hollanda, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida puniria torcidas predominantemente festivas, sem histórico de brigas, em detrimento de grupos violentos. ´A medida do senador adota a postura e a solução mais cômoda para as autoridades: proíbem-se todos e tudo, sem apurar quem pratica atos violentos`. A punição individual seria uma medida mais eficaz para o especialista. ´A Inglaterra só obteve êxito no combate ao hooliganismo quando passou a aplicar punições individualizadas e pesadas aos envolvidos em brigas.`

/elo


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