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Torcedor Cibernetico
A Dialetica Virtual x Real

27/09/2013 | Evandro Oliveira
Observatório – Tribunais de Exceção

Tem algumas coisas que só existem no Brasil: Jabuticaba, Cartórios e Tribunais Esportivos e Eleitorais...

Kafunga era o nome de um ex-goleiro do Atlético Mineiro, carioca de nascimento e mineiro de adoção, que notabilizou na condição de comentarista ácido, dono de um ótimo humor e mais do que folclórico no rádio e na TV de Minas Gerais. Seus bordões e frases feitas eram repetidas por todos. Uma das mais famosas era a de que “... neste país, o errado é que é o certo ...”. Esta frase era usada, diariamente, para demonstrar a indignação que ele tinha com o que faziam dirigentes, árbitros, tribunais esportivos. EU escrevi “faziam”??? Pois é!!!

Lembrei do Kafunga ao acompanhar o desenrolar do imbroglio entre Tupi (MG) e Aparecidense (GO). Quando fui vendo os personagens envolvidos, fui ficando incrédulo. O prefeito da cidade-sede do Aparecidense é um político conhecidíssimo em Goiás, Maguito Vilela. O presidente, isto mesmo, PRESIDENTE, do STJD é um de sobrenome Zveiter (são tantos, mas certamente o presidente deve ser filho e neto de desembargadores e políticos do Estado do Rio de Janeiro), dá para ficar assustado.

Vendo a enrolação de defesa e acusação, tive tempo de me lembrar de um artigo da Constituição Federal de 1988 que, em seu art. 5º inciso XXXVII, indica que “não haverá juízo ou tribunal de exceção” no país.

Fiquei pensando e resolvi ver as variadas acepções de Tribunal de Exceção, na certeza de que este tipo de instância não é lá uma coisa democrática. Uma definição aproximada que encontrei foi de que “... um tribunal de exceção não se caracteriza somente pelo órgão que julga, mas, fundamentalmente, por não ser legitimado pela própria Constituição para o regular exercício da jurisdição. O tribunal de exceção é uma farsa jurídica...”.

Juntando as peças, fiquei surpreso com a ratificação da decisão do TJD pelo STJD (é isto mesmo, o “S” é de SUPERIOR!!!), que eliminou o Aparecidense e garantiu o Tupi na competição que ambas as equipes disputavam.

Mas o que isto tem a ver com o Cruzeiro? devem estar se perguntando quem leu até aqui.

Não tem nada a ver e tem tudo a ver. Os caras não fazem regulamentos claros, os caras deixam abertura em TODAS as competições, os caras fazem questão de ter julgamentos de exceção e ainda somos obrigados a ler, ouvir e ver repetidas na mídia e por muitos torcedores, frases feitas e sem nenhuma noção do perigo que é para uma democracia alimentar tribunais de exceção.

A legitimação de alguns atos é inconcebível.

Ler de representantes do Poder Judiciário que “... a ética e a moralidade foram preservadas pela decisão do tribunal...” para um caso como este é um absurdo. Mas em tempo de pressão da mídia sobre ministros/juízes da mais alta corte do país, é até compreensível que o “quarto poder” além de julgar e condenar, oriente os juízes e a população, torcedores ou não, de como deve ser a opinião destes torcedores.

Fico pensando se, por alguma obra do acaso futebol clube, alguém apagasse a luz de um estádio, ou um massagista de um time “grande” cometesse algum desatino como do meliante Aparecidense que, certamente, foi instruído a fazer o que fez. Seriam estes tribunais tão zelosos pela manutenção da ética e da moralidade? E a mídia? Nem é bom imaginar esta hipótese.

Tem algumas coisas que só existem no Brasil, e a maioria dos cidadãos acha que o resto do mundo tem muito o que aprender: Jabuticaba, Cartórios e Tribunais Esportivos e Eleitorais...

Dedico esta coluna a TODOS os advogados que reconhecem estes tribunais esportivos, eleitorais e de outras naturezas como aberrações que não deviam existir em regimes democráticos.

P.S. Parece praga. Logo após a publicação desta coluna, recebo uma notícia de julgamento do STJD. O referido tribunal puniu o ex-jogador DECO, pendurou as chuteiras meses atrás, com UM ANO (isto mesmo, UM ANO) de suspensão para jogos de futebol. E ainda recebo mensagens de advogados dizendo que "peguei pesado com gente séria". Acham mesmo? São sérios estes tribunais de exceção??? Fala sério !!!

Evandro Oliveira e cruzeirense desde a decada de 1960 e costuma ficar zangado quando ve tolices na boca de cruzeirense, mas talha o sangue quando ve a midia manipulando cruzeirenses alienados e desavisados.
pyxis@cruzeiro.org

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As opiniões e declarações aqui expressas são de inteira responsabilidade do autor. O Site Cruzeiro.Org não responde por nenhuma opinião assinada.

Comentários:  Clique aqui e faça seu comentário sobre a coluna

 Marcos Mineiro | rio de janeiro | 27-09-13 21h08min
Sr. Evandro, deixo de comentar o aspecto constitucional e/ou jurídico da questão, por ser matéria um tanto complicada para tão pouco espaço. Mas, com certeza temos assunto para discussão em um grande seminário... E o Sr. abordou, e bem! Quanto ao clube goiano, foi corretamente punido (embora eu ache que caberia muito bem a oposição de EMBARGOS INFRINGENTES!!!). Mas esses tribunais esportivos, que excluem a apreciação da justiça comum, têm decisões exdrúxulas e absurdas. É só ler os jornais.
 estrelado campeao | Ubá  | 28-09-13 10h15min
Excelente abordagem da situação Evandro. Em um dado momento também pensei que o caso Tupi e Aparecidense não iria dar em nada. Pra mim também foi surpresa a ratificação. Uma coisa que deveria ficar mais claro, são os critérios para escolha de membros do STJD. A maioria são do Rio. Lembra-se do caso Vasco, Portuguesa Desportos e CND, quando esse extinto órgão defendeu o Vasco e arrumou um brecha para tentar rebaixar a Portuguesa? P.S. : grande lembrança do Kafunga, bons tempos.
 a.c.rossi | Belo Horizonte | 28-09-13 11h27min
Evandro, se o Deco estivesse jogando, com certeza, a pena iria ser de dias. Estou precisando de sua ajuda. Perdi a senha do Blog do Jorge e não consigo tê-la de volta. Me recadastrei com este nick e só consigo entrar aqui no org. Abraços.
 a.c.rossi | Belo Horizonte | 28-09-13 11h27min
Evandro, se o Deco estivesse jogando, com certeza, a pena iria ser de dias. Estou precisando de sua ajuda. Perdi a senha do Blog do Jorge e não consigo tê-la de volta. Me recadastrei com este nick e só consigo entrar aqui no org. Abraços.
 pyxis | BHZ | 28-09-13 19h56min
a.c.rossi, veja na sua caixa uma explicação de como fazer.
 pyxis | BHZ | 28-09-13 19h57min
Marcos Mineiro, as coisas estão ultrapassando os limites do abuso de autoridade. Existem vários casos que são "julgado" de acordo com a camisa que os "juízes" vestem por baixo dos ternos. UMA VERGONHA! e não dá para ficar calado... Se deixar nas mãos de juristas e advogados, é que não sai nada que presta.
Obrigado pelas considerações.
 pyxis | BHZ | 28-09-13 20h00min
Estrelado Campeão, se usarmos os "julgamentos" e decisões destes tribunais esportivos, teríamos assunto todos os dias e o dia inteiro. Mas uma coisa que chamo atenção na coluna é para a omissão e conivência da mídia. TODOS da mídia apareceram para louvar a decisão do STJD... e um monte de torcedor saiu aplaudindo como se eles tivessem feito algo anormal. Ah! se fosse um time do eixo... era provável que eliminassem o time prejudicado.
 pyxis | BHZ | 28-09-13 20h02min
Infelizmente, algumas de minhas teorias sobre a capacidade do torcedor brasileiro de pensar e ter opinião própria, são demonstradas com este tipo de coluna... poucas pessoas leem, e quase ninguém comenta... prefere repetir o que propaga a mídia. Não repetem para não ficar PROVADO que são alienados... é CERTO que o dia que o prejudicado for o Cruzeiro, o Muro das "lamentações" da Toca ficarão cheio de viúvas e reclamões.
 zuloobas | varginha | 29-09-13 21h51min
Caro Pyxis, é isso msm. É escatológica a estrutura do futebol brasileiro. Desde federações, C.B.F., arbitragem, "tribunais", regulamentos, calendário. A organização n há. P mim a estrutura devia ser bem mais simples. Os times das 4º divisões do C. B. continuariam disputando esses campeonatos e n jogariam os estaduais. Já os times q n estiverem em nenhuma dessas divisões dis*****m os estaduais em turno único. Os campeões estaduais dis*****m no 2º semestre, a 5ª divisão...
 zuloobas | varginha | 29-09-13 22h04min
5ª divisão esta q seria um mata-mata regionalizado e daria 5 vagas p a 4ª divisão (1 vaga p o campeão de cada região N, ND, S, SD e Centro-Oeste). Os campeões estaduais só jogariam em sua região. E n haveria campeão da 5ª divisão, ela seria apenas uma seletiva p a 4ª divisão de onde cairiam 5 times td ano. As outras divisões continuariam da msm forma. Assim, além de se resolver o problema dos times gde q jg demais, resolvería-se o problema dos clubes pequenos q jogam de menos. Abraço.
 mrr | Natal | 02-10-13 12h08min
Boa coluna Pyxis! É como meu pai,defensor público aposentado, disse uma vez - "...existem dois direitos de prateleira, um é o TRABALHISTA e o outro "ESPORTIVO", ou seja, seus julgamentos convém a quem tem!!!
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