Lei Pelé vai mudar

Por Jorge Santana | Em 10 de fevereiro de 2010

A Lei Pelé (9.615/98) começa a ser modificada com a aprovação do pela  Câmara dos Deputados do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao projeto de Lei 5.186/05, do Executivo. Confiram algumas mudanças:

  1. Jogadores de 14 a 19 anos serão ligados a clubes, não mais a empresários.
  2. Clubes que participaram da formação do jogador, dos 14 aos 17 anos, terão 1% do valor da transferência para cada ano de investimento no atleta dentro desse período.
  3. Clubes que formaram jogadores entre os 18 e os 19 anos terão 0,5% por ano.
  4. Clubes formadores de atletas olímpicos terão repasse de parte do dinheiro de loterias federais atualmente destinado ao Ministério dos Esportes, mas serão obrigados a investir a verba em programas de desenvolvimento, formação de recursos humanos, preparação técnica e na manutenção e transporte de atletas.
  5. Televisões que não detêm direitos de transmissão, poderão exibir até 90 segundos de imagens do evento esportivo, desde que paguem aos clubes e não as exibam associadas a patrocínios, propagandas ou promoções comerciais.
  6. Clubes e jogadores de futebol poderão combinar indenizações contratuais dentro de certos limites a serem definidos em legislação complementar.
  7. Jogador que romper contrato pra se transferir ou voltar a jogar por outro clube brasileiro, em 30 meses, pagará indenização de até 2 mil vezes o valor médio do salário ao clube de origem.
  8. Para as transferências internacionais, não haverá limite.
  9. Rescisão contratual por dívida salarial, dispensa imotivada ou demais hipóteses previstas na legislação trabalhista, obrigará o clube a indenizar o atleta com o total dos salários a que ele teria direito até o término do vínculo.
  10. Dirigentes responderão com seus próprios nomes e patrimônios pelos danos que causarem aos clubes. De “má gestão” esta situação passará a ser denominada “gestão temerária”.
Tags: Brasil, Brasileiro, clubes, dirigentes, empresário, empresários, Esportes, futebol, Gestão, Gum, Inter, jogadores, Lei Pelé, Olímpico, patrocínio, patrocínios, Pelé, SP, Sport, transferência, UAI, valor

179 comentários para “Lei Pelé vai mudar”

  1. Celso Libertadores disse:

    Pelo jeito não vai melhorar.

    • Discordo Celso… vai melhorar e muito. Leia o artigo 10. Se só este aí passar muita gente vai largar o clube, se não tiver certeza do que faz…
      Gestão Temerária é coisa grave… E vai acabar com esta farra dos que devem 300 e passam a dever 400, porque no fundo, no fundo é a mesma coisa. Tem gente fazendo $$$ no fundo de quintal, pois, mesmo devendo os tubos consegue pagar salário de R$ 400 mil / mês para um atleta… E tem folha base de R$ 5 milhões, ou seja, dispende quase R$ 100 milhões / ano com o futebol profissional, mas, pagar as dívidas não paga…

  2. Dylan disse:

    me parece um avanço em todos os ítens. Todas as mudanças parece que serão pra melhor.

  3. Claudinei Vilela disse:

    Queria registrar aqui que sou solidário a causa dos cruzeirenses radicados em outros estados e que não terão a oportunidade de assistir ao jogo de hj nem por tv paga. Quero dizer também que não compactuo com a ideia de que o que manda é o tamanho da torcida, pois Fluminense e Botafogo somados nao tem a torcida do Cruzeiro e estes sempre são exibidos. Se a Globo fosse em BH, haveria torcedor do America no Pará. É falta de respeito com a torcida, com o clube. E isso impacta sim nos direitos de imagem na hora de fechar patrocineo. Assim como a questão de quem nasceu primeiro, se foi o ovo ou a galinha, sempre me pergunto se estes times tem patrocione e torcida grande por que passam seus jogos sempre ou por passarem seus jogos sempre eles tem torcida e patrocineo grande.

  4. Ernesto Araujo disse:

    As mudanças na lei tentam corrigir as consequencias nefastas para os torcedores que veem seus times depenados a cada janela. Espero que as coisas realmente melhorem…

    OFF-Topic: Prezado Jorge, estarei tentando ver os jogos do Sada/Cruzeiro para fazer as resenhas… Entretanto deixo registrado que é bem difícil dada a atenção que o Sportv dá aos demais clubes como o Pinheiros. Mas tentarei trazer as informações para os leitores por aqui.

  5. Douglas_Sorocaba disse:

    Eu vejo com bons olhos a maioria dos itens. Principalmente os itens:
    1) Acho absurdo um moleque de 14, 15 anos com empresário. Do jeito que é hoje, é impossível que a fama não suba à cabeça do cara.
    2) Se surtir efeito, poderá dar mais força aos clubes médios e pequenos do Brasil, que tradicionalmente sempre revelaram bons jogadores, como Guarani-SP, América-MG, Bahia, Ponte Preta-SP, Atlético-PR. Quem não se lembra do timaço que o Guarani-SP teve nos anos 70/80?
    10) Nada mais justo que maus dirigentes pagarem pelas consequências de seus atos.

  6. jalenito disse:

    Eu tb fiquei indignado com a Sportv, mas ai eu vi que o canal fox (47 da SKY) vai transmitir o jogão (bom pelo menos é o que está na programação deles.

  7. Douglas_Sorocaba disse:

    Fora de tópico: O Juca Quifuri precisa ler as regras da Conmebol, pois ele acha que a Libertadores só vai começar agora para nós. Haja!

    http://blogdojuca.blog.uol.com.br/arch2010-02-07_2010-02-13.html#2010_02-10_00_02_14-9991446-0

  8. ACRossi disse:

    Na teoria parece que existem melhorias. Na pratica já vejo os empresários fazendo contrato de gaveta com os meninos. Quanto a responsabilidade dos dirigentes é otima, o diabo é cumprir a lei no Brasil, elas existem, mas só prá quem interressa.
    Fora do post, gostaria de perguntar o Evandro, se a embaixada celeste em Brasilia vai receber as imagens do Cruzeiro. Meu filho está morando ai em Brasilia e está louco hoje, p…. com o SPORTV.
    Comunico aos amigos ainda, que hoje estou colhendo 54 aborboras bem tiradas da horta…rsrrssrsr… e quero a vitória de presente….1×0 ta de bom tamanho. Saudações Celestes

  9. Maykon Schots disse:

    Não gosto do ítem 7. Não gosto de limitações ao direito de trocar de trabalho a qualquer momento. Todo trabalhadores têm este direito , desde que os deveres contratuais estejam cumpridos.

    sds,

  10. Lamparina Acesa disse:

    Agora o Cruzeiro entrou na era da TV Globo, com a contratação do jogador global Roger e de sua esposa, também artista global, Débora Ceco. Ela vai estar junto da torcida, vestida com a camiseta do nosso time. Assim como eles fizera o GFP. Eles fizeram juras de amor ao Clube e à torcida. E na primeira oportunidade, ele, picou a mula… Comeu e dormiu no time árabe. Depois queria retornar para o tricolor. Recebeu um sonoro não. Detalhe: achou que a mensagem do Cruzeiro, era para um passeio turístico – um cruzeiro – pelo mundo afora. Esse caba é um cai-cai, foge do pau.

    • Rogério disse:

      Putz, o cara nem jogou ainda e já estão detonando ele, querem bater o record do Marquinhos Paraná que foi vaiado com 15 minutos de jogo, uma parte da torcida do Cruzeiro não tem jeito mesmo.

    • Celso Libertadores disse:

      Lampa, você está enganado. O Cruzeiro que enganou-se no envio do email. Era pra contratar o Roger Federer e mandaram a mensagem para Roger Flores. Sabe quando você vai enviar um email e na lista de endereço ‘para’ você apenas digita as iniciais? Então, foi isso que aconteceu: Roger F ‘enter’… E o Roger Federer não foi contratado, uma pena. Enfim, pra deixar o Roger Flores satisfeito a diretoria do Cruzeiro poderia presentea-lo com um passeio de escuna na Lagoa da Pampulha. Não é um cruzeiro marítimo, mas ele poderia se divertir pescando umas piabas.

  11. Elias teleguiado disse:

    Um grande SALVE! a um grande cruzeirense, colega de sofrimento em 15/7 e que assina Mykon, pelo aniversário hoje. Saúde, paz e prosperidade e, de quebra, muitos títulos!!!

  12. Elias teleguiado disse:

    O que muda? Salvo engano nada, uma vez que os empresários já se anteciparam e, segundo informações, já “compraram” clubes no interior
    (Tombense???). Quanto ao item 10, duvideodó que saia do campo legal pro prático…

  13. Walterson disse:

    Para Recife, a programação da NET anuncia Flamengo x Palmeiras (???), pelo Sportv. Como não há qualquer informação sobre o jogo, alguem sabe que competição é esta? O pior é que nem programaram o VT do Cruzeiro nos próximos dias.

  14. Chaves disse:

    Alguém poderia me explicar oítem 7? Confesso que não entendi.

  15. Jorge Santana disse:

    O pessoal que está chateado com a Globo deveria ficar satisfeito com mais esta mancada da empresa. Ela não entende nada de Ibope, não tem pesquisas sobre preferências clubísticas nem histórico de audiências. São amadores, por isto, vão passar jogo do Vasco e do Fla, duas torcidas minúsculas no país, ao invés de jogo do Cruzeiro que, todos sabemos, é popular em todos os estados da Federação. Bom pra quem, sorrateiramente, luta pra impor a censura e a televisão governamental, pois, agindo assim, a Globo vai quebrar logo, logo. Depois, bastará fazermos pressão sobre nosso deputado que ele sempre dará um jeitinho de a TV Governo passar jogos do nosso time. Aliás, de todos os times. Como se sabe Gioverno é pra distribuir benesses. Até o Valeriodoce terá jogo em cadeia nacional na TV Governo.

    • Claudinei Vilela disse:

      Espirito de pobreza! Reinvidicar é legitimo. São varios canais de esportes, alguns pagos, outro não….O negócio está alem do “ter torcida de massa”, ou a torcida do Botafogo é maior que a do Cruzeiro no DF?

    • Naldo disse:

      Ou ficamos sobre a ditadura da Globo ou do Estado. Vamos bater panelas e exigir jogos do Cruzeiro na TV. Queremos Cruzeiro, queremos Cruzeiro, queremos Cruzeiro. Abaixo a Globo e seus apadrinhados do RJ. Chega de Flamengo e Vasco na TV seja qual for a merd@ que estão disputando.

    • Celso Libertadores disse:

      Discordo, JS. Eu como presidente da Confraria do Nauás em Belo Horizonte estou indignado. Hoje tem uma rodada importantíssima do Campeonato Acreano e o nosso Nauás vai jogar. A Globo irá nos ignorar. Um absurdo, falta de respeito com o povo acreano e a nação nauasense. Ainda mais por sermos de Cruzeiro do Sul.

    • Naldo disse:

      Eu não quero TV estatal, quero o direito de assistir ao jogo do meu time aqui em Brasília. Vamos distribuir os direitos de transmissões. Cartel, não. Isto aqui só será possível hoje, graças a embaixada celeste que manda muito bem.

    • Douglas_Sorocaba disse:

      Não precisa ser 8 ou 80, Jorge. Tem muita gente que pagaria para assistir ao jogo, mas não tem opção. A Globo tem SporTV 1 e SporTV 2, e resolveu transmitir o jogo do São Paulo (mais que compreensível), e um jogo Souza x Vasco, pela Copa do Brasil. Precisa falar mais alguma coisa?

      • Dylan disse:

        falou em monopólio e oligarquia, a causa terá sempre no blogueiro um diligente defensor.

        • Dylan disse:

          como é que se arguementa com alguém que não sabe a diferença entre público e governamental? que acha que Estado não deve existir a não ser pra botar policial no Sion? boa sorte pra quem tenta.. melhor é se ligar no faustão, globo reporter e novela das oito, essas pérolas da televisão “não governamental”…

          • Ricardo Malafaia disse:

            Mas, Dylan, parece que tanto a diretoria executiva como a curadoria da TV Brasil foram indicadas por Lula. Se isso for verdade, é muito difícil imaginar que será desvinculada do governo como, imagino, deva ser uma das prerrogativa para uma tv pública. Em tese, não sou contra a tv pública desvinculada do governo e do mercado. Só estou em dúvida se é isso que está acontecendo.

  16. Claudinei Vilela disse:

    Torcedor do Cruzeiro tem sim que se preocupar com a imagem do Cruzeiro em outras praças e com a intromissao de outras imagens em nosso “espaço aéreo”. O que dita o valor da marca é o qto ela é exposta, e nesse quisito nos somos muito fracos. Não se passa jogos de time de SP no RJ e vice versa, e aqui nos temos que engulir isso goela abaixo, alem de nunca termos a oportunidade de expor a nossa em outras praças.

    • Jorge Santana disse:

      Vai lá em Juiz de Fora ou em Uberlândia defender reserva de espaço para o Cruzeiro…

      • Claudinei Vilela disse:

        JS, tem que ser enfiado goela abaixo deles, assim como somos obrigados a ver BanguxBotafogo….

        é o que digo sempre….eles tem torcida por que exibem suas marcas ou exibem suas marcas por que tem torcida?

        • Jorge Santana disse:

          Vc não é obrigado a ver coisa nenhuma, Claudinei. Basta mudar de canal. Vc só será obrigado a ver alguma coisa quando os censores fecharem as televisões atuais e impuserem a TV Governo. Desde que assumiu o poder, Chavez já entrou 2.500 vezes na casa dos venezuelanos em cadeia nacional. Não fique aflito. Em breve, vc terá isto aqui tb.

          • Claudinei Vilela disse:

            Pelo que consta, o ditador Roberto Marinho foi quem introduziu o Flamengo nas casas brasileiras na decada de 70 e 80.

    • Chaves disse:

      Eu, como cruzeirensem gostaria que o jogo do Cruzeiro fosse transmitido, não só pela Sportv, mas pela rede Globo e pro Brasil todo. Mas a Sportv, por questões óbvias, vai escolher sempre times do eixo que dão mais audiência e, consequentemente, mais dinheiro a ela. Pra MG, o Cruzeiro dará mais audiência. Pro Norte e Nordeste, vão preferir ver o Vasco jogar. É duro, mas é a realidade. E eu não me espanto nem um pouco. Mas, mesmo assim, acho que devemos mandar e-mails e reclamar pra mostrar nossa força. Vamos fazer nossa parte. Eu já fiz. Não me custa perder 5 min e mandar uma msg no site deles.

  17. Jorge Santana disse:

    Rossi, 65, Schots, 45, hoje. Dia 23, França, 50. Saúde a todos. E quem topar uma cerva no sabadão, tamos na parada.

  18. Rogério disse:

    Já pararam para pensar que o torcedor do São Paulo que mora em Minas está com o mesmo problema, quer dizer, estão com um problema maior, o jogo deles não vai passar nem na FX.

  19. Claudinei Vilela disse:

    Pelo que entendi do item 7 o cara que se tranfere é obrigado a ficar fora do país por 2 anos e meio?
    Essa entao deve ter sido exigencia dos cartolas, assim NAO precisam repatriar ninguem com a deculpa de que a lei nao permite.

  20. Lamparina Acesa disse:

    Sem força política. Com marketing inoperante. DM e DJ incompetentes. Vamos continuar como meros coadjuvantes no cenário futebolístico nacional. Até o Regional, que começa a ficar ameaçado, devido a tosquesa dessa Direção.

  21. jalenito disse:

    Postei o seguinte comentário no mural do Sportv, e é claro que não vai ser publicado, mas que eu postei eu postei.

    “Quero manifestar aqui a minha insatisfação com a não transmissão do jogão entre Cruzeiro e Velez para os outros estados, por acaso voces acham que o Cruzeiro só tem torcida em Minas Gerais. A torcida do Cruzeiro está espalhada por todo o mundo, e isso é falta de respeito conosco”

  22. Othon disse:

    Se realmente acontecer a mudança, vai ser sim, muito benéfica pros clubes grandes e vai ter presidente de clube se estrepando…

    o que ja deve ter de laranja com apto, sitio, fazenda, dinheiro no exterior nao é brincadeira…

  23. Elias teleguiado disse:

    PUTZGRILA, somos um fenômeno. Como tanta incompetência consegue chegar tão longe!!!

  24. Lamparina Acesa disse:

    O SP contrata Cicinho e Fernandão. Enquanto isso no Cruzeiro, nada de contratações. O pau vai cantar mais cedo para cima da Direção, Comissão Técnica e jogadores. Depois vem aquelas estórinhas pra boi dormir. Estão brincando com o torcedor celeste.

  25. Alan Mendonca disse:

    um OFF: o Lancenet esta divulgando que a SEP fez proposta pelo WP..Dai eu imaginei o seguinte: Diego Souza anda fora dos jogos, eles contrataram o Lincoln; sera que a troca pode acontecer?

  26. Victor disse:

    Um artigo bom para se guardar, e ver em alguns anos o que conseguiram desvirtuar e o que se manteve no intuito original.

  27. OT – Jogo Velez x Cruzeiro – Fora de Minas.
    O Jogo vai passar pela FX – Sky, tem também as opções das embaixadas / consulados de DF e Rio de Janeiro que confirmaram os jogos nas suas sedes para quem não tiver acesso ao canal FX. O Consulado Sampa Azul esta tentando viabilizar o jogo.. ainda não confirmado.

  28. Lamparina Acesa disse:

    O Cruzeiro é patrimônio de Minas. O Governo de Minas deveria intervir nesta absurdo que é cometido contra o nosso Clube. Como pode uma emissora de TV deixar de transmitir um jogo de times de Minas para os mineiros, pra dar entrada a jogos de outros times de outros Estados? É pura sacanagem. Tem de haver uma resposta a esse estado de coisas.

    • Pensando no Ibope, acho maior bobagem o que vai acontecer em SP, pois a Globo canal aberto vai passar o jogo dos São Paulo e a Sportv 2 vai também passar o mesmo jogo, ou seja, dois canais da Globo “concorrendo” aí eles vão perder Ibope, por que ?.., vão assistir pela FX – Sky que não pertence ao grupo Globo, ou seja, transmição de Portugues… kkkkkkk

  29. claudio(xina)lemos disse:

    Nossa falar que o Roberto Marinho foi quem fez o flamengo ser o que é hoje em dia é o fim da picada, é uma falta de cultura sobre o pais que vive impressionante. Será que quem pensa isto já ouviu falar em rádio? Rádio nacional com Ari Barroso e sua gaita. Para quem não sabe ari barroso além de compositor era narrador de futebol e, torcedor fanático do flamengo e divulgou o flamengo para o Brasil inteiro. Nos anos 80 quem divulgou o flamengo foi simplesmente um dos maiores times de futebol que eu já vi jogar. O flamengo de zico e outros. Vamos pensar um pouco antes de falar gente.

    • Claudinei Vilela disse:

      Qume ler ese comentario, deve pensar e entender tanto não so de historia, como de cultura, manipulação em massa e poder de persuasão da TV. Impressiona ainda mais o fato do entendido interlocutor isentar a Globo e seus aceclas, leia-se radio, jornal e tv, no que tange divulgação da marca flamengo.

      • claudio(xina)lemos disse:

        A questão não é isentar a globo de nada. As tramissões de futebol era em sua maioria dos campeonatos paulista e carioca. Tanto passavam jogos do flamengo quando do fluminense do rivelino quanto do vasco do roberto dinamite ou do botafogo do mendonça, mas já nesta época, o flamengo já tinha mais torcida do que os outros times do brasil. Isto foi nos anos 70. Nos anos 80, não se transmitia tantos jogos de campeonatos cariocas e paulista como antes. No entanto o flamengo fez um verdadeiro esquadrão e ganhou 4 títulos brasileiros, o que aumentou a ainda mais sua popularidade.

        • claudio(xina)lemos disse:

          Então meu caro, contra fatos não há argumentos. Desconher o papel do Ari Barroso na popularidade do flamengo é uma grande bobagem. Bem como o papel do zico nos anos 80. Da mesma forma como o spfw cresceu a sua torcida enormemente dos anos 90 para frente e não foi responsabilidade da globo. Vc acha que a globo deveria passar mais jogos de que time? Do que tem menos torcida? Claro que não né, ela não transmite futebol para fazer caridade e sim para ganhar dinheiro. Então o que traz maior retorno é o de maior torcida Sccp e fla. Simples não.

      • claudio(xina)lemos disse:

        Agora não dá realmente para responder melhor seu comentário pois o texto esta dificil de entender. Se vc não sabe o império da globo se solidificou nos anos 70 e 80 e antes disto não era maior do que as outras quem mandava era a record, tupi, nacional, e locutores tipo Ari Barroso e sua gaita.

  30. Naldo disse:

    Atenção: Pode pintar o “GUERRON” no ataque hoje, com o TR ficando no banco para entrar no decorrer da partida.

  31. Naldo disse:

    A saída, o Evandro e outros já descobriram a muito tempo. Espalhar embaixadas celestes pelos 4 cantos do Brasil e mandar jogos celestes para estas localidades. Produção independente.

  32. Gustavo Barcellos disse:

    OT: O Sportv não vai passar o jogo pra SP. Na Sky, o FX diz que vai. Na Net, diz que não. Tô tentando descobrir se vai ou não. Até lá, alguém sabe de um bar em São Paulo onde assistir o jogo de hoje? Não tem a Sampa Azul?

  33. Claudinei Vilela disse:

    Entenderia perfeitamente se a tv tivesse apenas 1 canal de transmissao e tivesse varios jogos a serem transmitidos. O que revolta é que, são varios canais concorrendo com eles mesmos com o mesmo jogo, a importancia dada as competições, antecipar jogo do Fluminense num campeonato brasileiro e coloca-lo em detrimento de uma final de libertadores, colocar microfone em torcida rival dentro do estadio, ou seja, 1 peso e 500 medidas que vao minando a paciencia…..

  34. Renato-SP disse:

    Gostaria de deixar os parabéns ao Maykon e ao Rossi. Saúde aos dois.

  35. Leonardo Campos disse:

    Gustavo, vai passar no Minas, Tutu e Prosa, QG da Sampa Azul. É na Brigadeiro Luis Antônio, 2790. Basta descer no metrô Brigadeiro e descer quatro quarteirões da rua, sentido Jardins.

  36. Celeste disse:

    Parabéns ao Maykon e Rossi. O Jorge parece que resolveu atualizar a idade do Mauro. Ontem durante a transmissão do jogo do Once Caldas, tive a impressão que escutei o narrador anunciando a transmissão do jogo do Cruzeiro.

  37. Celeste disse:

    Sobre a Lei Pelé, gostei da mudança que se refere aos empresários. Será que passa?

  38. Eduardo disse:

    “Jogadores de 14 a 19 anos serão ligados a clubes, não mais a empresários”.
    Imagino que isso vai proporcionar uma proliferação de clubes de empresário nas categorias de base.

  39. Celeste disse:

    PS:moro no estado de SP.

  40. Beth Makennel disse:

    Esteja onde estiver, seja com TV ou rádio ou aqui no Cruzeiro.org ou outro canal de transmissão via internet, seja como for, não importa as atitudes dos inimigos na tentativa de nos barrar, não vão nos calar, não vão nos intimidar, somos invencíveis! Não é assim que tá lá escrito em nosso hino? O importante é se ligar 100% no jogão do Cruzeiro x Velez, estou com fé! Torcer com pensamento positivo, com fibra, com paixão com amor para o nosso querido Cruzeiro esporte Clube.

    Vamos que vamos Zeirôôô!!!

  41. Walterson disse:

    É impressão minha ou o multinick voltou?

  42. Me assustou a posição de alguns comentaristas sobre as mudanças na Lei Pelé.
    Estou torcendo para o Senado não piorar nada do que está sendo alterado e algum Senador mais inteligente fazer algumas emendas inclusivas que beneficiem os clubes e as torcidas.
    E torço para a sanção SEM vetos.

    No item 7, (que não se constitui um artigo mas uma “tradução”, as diversas interpretações me levam a acreditar que ele precisa de uma nova redação. O http://www.portaldocruzeirense.com.br vai enviar uma sugestão de redação para o relator do Projeto no Senado. Alguns entendimentos aqui são absurdos, mas valeu o alerta. Se alguém quiser contribuir, ao debate e contribuições no POrtal do Cruzeirense.

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